Estudante de Direito

Armando Dantas Andrade

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Comentários

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Armando Dantas Andrade

Comentário · há 3 anos

A ilicitude da prova obtida por meio do acesso ao aparelho de telefone móvel sem autorização judicial: a reafirmação do processo penal democrático

Heloyza Rocha · há 3 anos

Muito oportuno o artigo elaborado pela Dra. Heloyza Rocha. Recomendo aos operadores do direito a leitura, em especial, aos advogados criminalistas.

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Armando Dantas Andrade

Comentário · há 8 anos

Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista no Auxílio Doença

Mariana Loura · há 8 anos

Muito didático e, atualizado quanto ao relevante tema, que deve ser abordado urgentemente, especialmente para que se criem mecanismos práticos, legislação adequada e, acima de tudo, uma convergência de pensamentos, visando propiciar ao trabalhador (parte hipossuficiente) a concessão justa do benefício, bem como a suspensão do mesmo, observando-se atentamente se o interessado tem condições de realmente voltar a exercer suas atividades laborativas, ou não. É preciso também que o INSS adquira uma postura condizente com a realidade do trabalhador lesado onde, muita das vezes, é prejudicado por perícias muito mal realizadas ou, por sua vez, erros grosseiros do sistema como um todo... Enfim, assunto de suma importância e com urgência necessária. Parabéns a autora do artigo.

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

A ilicitude da prova obtida por meio do acesso ao aparelho de telefone móvel sem autorização judicial: a reafirmação do processo penal democrático

RESUMO O presente artigo científico tem por finalidade estudar o papel, na investigação criminal, dos dados colhidos nos aparelhos de telefone celular móvel dos acusados, relacionando a necessidade...

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Artigo · há 8 anos

Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista no Auxílio Doença

RESUMO O fenômeno denominado de limbo jurídico previdenciário trabalhista é o período de completa indefinição acerca da capacidade laboral do trabalhador. Essa hipótese de ocorrência de limbo ocorre...

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